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Descobrir o que é a LGPD na saúde e seus desafios é importante, pois trata da moeda mais valiosa do momento. Ou seja, é a informação e acredite: quando você a possuí, é preciso responder pela utilização dela.

Viver em um mundo digital é o cenário atual e as informações existem, inclusive, estão dentro dos bancos de dados. Além disso, podem estar em bancos de dados e por isso que é fundamental saber trata como tratá-las.

A LGPD na saúde trata de informações dos usuários e é muito importante estar com tudo em segurança. Os ataques de hackers podem acontecer e é necessário se proteger contra os males que a era digital traz.

LGPD na saúde: Quais são os principais desafios?

Em primeiro lugar, trata-se da Lei Geral de Proteção de Dados e engloba todos os negócios que lidam com dados de clientes. Ao mesmo tempo, ela se baseia na GDRP (General Data Protection Regulation) da União Europeia.

O objetivo é bem simples: regular as atividades das empresas em relação aos dados pessoais dos seus clientes. Utilizando a medicina como exemplo, os dados coletados dos pacientes estão dentro da LGPD.

A lei é clara e prevê que os dados são sensíveis e só podem ser coletados por meio da autorização do usuário. O foco é oferecer segurança e privacidade para que os pacientes estejam seguros dentro dos serviços médicos.

Determinação da LGPD na saúde

Primeiramente, a LGPD na saúde contempla algumas ações e é fundamental entender quais são elas. Portanto, veja a seguir a estrutura que está inclusa na Lei Geral de Proteção de Dados para esse nicho específico:

  • Dados pessoais– Se trata de qualquer informação que a pessoa possa identificar, por exemplo: nome, RG, CPF, e-mail, telefone, etc. Vale lembrar que esse dado também será tratado no dia a dia.
  • Dados sensíveis– São aqueles que aglutinam os valores e as convicções de cada um, sexo, etnia e política estão inclusos. Essas informações podem originar preconceitos e são consideradas sensíveis.
  • Tratamento de dados– Certamente que os dados podem ser usados por várias semanas e é preciso armazenar na coleta. Em seguida, no compartilhamento, classificação e até transformados em novos dados.
  • Titular dos dados– Toda pessoa que tiver algum dado físico é considerada como titular desses dados coletados. Por exemplo: os clientes de uma clínica médica estão dentro dessa definição.
  • Autorização de uso dos dados– Trata-se da autorização que o usuário dá a terceiros em utilizarem esses dados fornecidos. Essa informação deve estar clara ao usuário e também e finalidade do uso.
  • Anonimização e pseudo anonimização– O principal é que o dado seja anônimo e não possa ser rastreado. Nesse cenário, mesmo se for uma clínica médica, não se encaixa nas regras da LGPD.
  • Controlador e processador– O controlador é considerado a empresa ou pessoas que se responsabiliza e decide o que será feito. Igualmente, engloba também as informações coletadas por parte do consumidor.

O armazenamento deve ser seguro e não pode ser acessado por outras empresas sem que haja a autorização. Prestar atenção nesse detalhe é fundamental para que a LGPD na saúde seja seguida corretamente.

Riscos imensos, caso a LGPD não seja seguida

A LGPD impõe várias sanções e engloba uma série de regras, mas todas estão especificadas na lei. O primeiro passo é dar uma advertência mais simples e que impõe uma data para que aquilo que seja corrigido.

As multas podem variar bastante, porém podem chegar até 2% do faturamento líquido da empresa e tem um limite definido: não ultrapassar os 50 milhões de reais e o valor, como você percebeu, não é dos mais baixos.

Vale lembrar que dependendo da gravidade do tipo de infração cometida, há a chance de ser aplicada uma multa diária. A melhor alternativa é se preparar e não ficar a mercê de multas, porque podem ser bem onerosas.

Alto impacto na saúde

Se um banco de dados apresenta qualquer tipo de vulnerabilidade, a chance de sofrer um ataque hacker é grande. Por consequência disso, os hackers agem com más intenções e podem dar um prejuízo ao negócio.

Os ataques podem ser os mais variados possíveis, por exemplo: roubar dados, chantagear e pedir um valor de “resgate”. Imagine o que seria do nosso país se os dados médicos do presidente fossem vazados?

Seria bastante perigoso e por isso que o mais importante é evitar esse tipo de problema, concorda comigo!? Então, o processo não é mais simples quando a LGPD na saúde é utilizada e a seguir veja algumas instruções:

  • Mostre ao paciente como aquele dado colhido será utilizado e explique com muita objetividade o fim;
  • Assim que os dados forem utilizados, procure excluí-los e não mantenha registrado, pois é perigoso;
  • Efetue a disponibilização dos dados, sempre de maneira transparente, para os pacientes que tiverem disponibilizado para você;
  • Se os menores de idade forem atendidos pelo seu negócio, busque ter o dobro de cuidado com eles;
  • Em seguida, tenha um sistema de gestão seguro e que integre, proteja e use os dados com toda a segurança necessária.

Deu para perceber um fato: o impacto na saúde é muito alto e pode prejudicar bastante a continuidade do negócio. Da mesma forma, a Lei Geral de Proteção de Dados é importante por trazer segurança e deve ser seguida à risca.

Imagem da empresa: Um dos maiores ativos que o seu negócio médico tem

Responda com sinceridade: o que aconteceria se os seus pacientes não indicassem mais os serviços que você oferece? É provável que a renovação de clientes não acontecesse e seria terrível para a continuidade do negócio.

A LGPD existe para auxiliar nessa parte e fazer com que aquilo que era bom fique melhor ainda, mas com segurança. Em outras palavras, é preciso ser seguro, porém mostrar ao público que você leva esse benefício aos pacientes.

Por fim, a LGPD na saúde traz muitos desafios e o texto cumpriu com o objetivo, pois mostrou todos os perigos. Contudo, é preciso colocar em prática e o melhor momento é agora, pois evita o risco de acontecer multas.